2024 foi um ano cheio de eventos climáticos catastróficos em vários continentes, em que assistimos repetidas vezes cenas assustadoras de destruição e de desequilíbrio da natureza em convulsão. O mês de novembro registrou 3 encontros internacionais voltados para a responsabilidade coletiva da humanidade, das nações, com questões que afetam nossa casa comum e seus habitantes mais vulneráveis.
O primeiro evento foi a Cúpula Social do G20, na véspera da Cúpula do G20, a reunião entre os chefes de Governo dos 20 países mais ricos, ambos eventos realizados no Rio de Janeiro, pois este ano o Governo brasileiro presidiu o G20. Meses atrás, Presidente Lula propôs marcar o G20 Social para anteceder o G20, facilitando a participação de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Brasil e do mundo nos 2 eventos.
A pauta sugerida pelo Brasil para o G20 destacou 3 grandes desafios sociais, políticos e econômicos: combate à fome, pobreza e desigualdade; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e reforma da governança global.
A Cúpula Social culminou meses de trabalho em 32 Grupos de Trabalho, com os debates finais sobre o documento a ser entregue ao Presidente Lula, para ele apresentar ao G20. Destacamos alguns pontos a seguir. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, ...estabelecendo um fundo específico para financiar políticas públicas e programas de combate à fome, defesa da soberania alimentar e a produção de alimentos saudáveis, o direito do acesso democratizado à terra e à água, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente. “As populações mais afetadas pela fome e pela pobreza são as que mais sofrem com as emergências climáticas e desastres naturais, que se tornam mais intensos e frequentes em todo o mundo.”
A transição justa, tendo como princípio norteador a substituição do modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, incluindo um esforço relevante de educação ambiental, ...a proteção de nossas florestas tropicais através da criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF), “dedicado à sua proteção e inclusão socioprodutiva das populações que delas vivem e as mantém em pé.”
Os países membros do G20 costumavam focar nas agendas financeira, econômica e de desenvolvimento globais. Esta vez se abriram para tratar das mudanças do clima que causam impactos negativos nos povos mais vulneráveis nos países e consequentemente, em suas economias.
A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 reafirma o compromisso dos países do grupo de intensificar esforços para garantir a sustentabilidade ambiental e climática e fazer face aos “desafios decorrentes da mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição”.
Os líderes também se comprometeram para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 e apoiaram ao fundo TFFF, como mecanismo para buscar novas e diversas fontes de financiamento. Na declaração final, o trecho dedicado ao desenvolvimento sustentável e ações climáticas reforça a urgência de iniciativas efetivas para enfrentar as mudanças do clima.
A declaração manifestou expectativa de que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP-29), em andamento naqueles dias, avançasse nas negociações sobre financiamento ambiental.
O 3º evento internacional, realizado na Asia, em Baku, Azerbaijão, país cuja riqueza vem do petróleo, não avançou, teve um impasse e algumas delegações se retiraram das negociações. Mas, pensando bem, realizar um evento que pretende tratar a questão climática com seriedade num país grande produtor de petróleo seria sonha muito.
Assim, olhando para o futuro, a COP 30, em Belém, em 2025, em outro país exportador de petróleo, o que poderia ser diferente? Cabe a nós todas e todos, pressionar o Governo brasileiro a ter a coragem de tomar passos reais, efetivos, rumo a transição energética e ao incentivo de práticas sustentáveis de produção de alimentos e de proteção e produção de florestas tropicais em pé, acompanhadas por desmatamento zero.