A Amazônia está sendo atacada de modo frontal, organizado, apoiado também por diversas autoridades políticas, poucos dias depois das declarações de nosso País na COP26, assumindo empenhos que não correspondem aos fatos, graves, deste final de ano.

Depois das dramáticas cenas de alguns dias atrás, sinal da descontrolada expansão do garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira em Rondônia e Amazonas, uma reportagem jornalística denunciou que o General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República, autorizou sete projetos de garimpo nas terras sagradas de São Gabriel da Cachoeira, uma das regiões mais preservadas da Amazônia, abrigando 23 etnias indígenas, organizadas na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

No mesmo período, pela primeira vez, aparece a ameaça inconstitucional de entregar metade de uma Terra Indígena já demarcada e homologada para agricultores não indígenas. O Território Apyterewa (PA), da etnia Parakanã, foi invadido há tempo por devastadores da floresta, apoiados pelos políticos locais.

A aliança de poder e desmatamento, formada por grileiros, garimpeiros, grandes mineradoras e, sobretudo, o agronegócio, vem se reforçando cada vez mais dentro do Congresso Nacional, que tem em pauta pelo menos três Projetos de Lei muito perigosos para o futuro do País:
- o PL 191 propõe a liberação da mineração e do garimpo, bem como a construção de usinas hidrelétricas, em terras indígenas. Mesmo considerado inconstitucional pelo MPF, continua permanecendo em tramitação no Congresso;
- o PL 2159 propõe a “flexibilização” do licenciamento ambiental, permitindo uma simples
“licença por adesão de compromisso”, autodeclaratória;
- o PL 510, da chamada regularização fundiária, anistia os desmatamentos e invasões ilegais de terras feitas até 2014 e abre caminho para a ocupação de 37 milhões de hectares, 24 milhões dos quais, de florestas situadas em terras da União.

Papa Francisco, depois do Sínodo da Amazônia, disse que “Os interesses colonizadores que, legal e ilegalmente, fizeram – e fazem – aumentar o corte de madeira e a indústria minerária e que foram expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao céu”.

Unimo-nos a este clamor: se cuidarmos da Amazônia com sabedoria e visão de futuro, ela cuidará de todos nós.    

10 de dezembro de 2021

Dom Sebastião Lima Duarte – Presidente da Comissão Ecologia Integral e Mineração
Dom Cláudio Hummes – Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia
Dom Erwin Kräutler – Presidente da REPAM-Brasil
Dom Roque Paloschi – Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira – Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT
Daniel Seidel – Secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz