Para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Goiânia, foram eleitos em assembleias locais (nos bairros) e temáticas, cerca de mil delegados e delegadas, sendo 50% deles representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS e outros 25% são representantes dos prestadores de serviços em saúde. A conferência avalia a gestão municipal no setor e propõe diretrizes para os próximos quatro anos

A Prefeitura de Goiânia, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Municipal de Saúde realizarão, entre os dias 25 e 27 de junho, no auditório do Parque de Exposições Agropecuárias Pedro Ludovico, localizado no bairro Nova Vila, a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Goiânia. Evento avaliará as políticas públicas de saúde postas em ação pela prefeitura nos últimos quatro anos e apresentará propostas para o próximo período.

A realização da conferência é, para o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, a chance de se promover um debate que resulte em ações concretas de melhorias na Saúde do município. “É uma oportunidade para que as pessoas e as entidades extravasem os seus anseios, realmente cobrem dos gestores e construam um SUS de mais qualidade e que gere mais acesso às pessoas”, destaca o secretário.

Segundo a programação do evento, a abertura oficial será na quinta-feira, 25, às 18h30. O destaque será a conferência magna da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, sobre o lema da Conferência: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro.

Na sexta-feira, 26, a partir das 10h, serão realizadas mesas redondas de debates sobre vários temas. Entre eles: Reformas Democráticas e Populares do Estado, Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade, Participação Social, Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde, Financiamento do SUS e Relação Público-Privado, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde, Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS e Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS.

A eleição de delegadas e delegados para a etapa Regional Central da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Goiás está prevista para o sábado, a partir das 13h30. A plenária final também elegerá, a partir das 15h30, as entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde até a 10ª Conferência Municipal de Saúde da capital.

Para a etapa de Goiânia da 9ª conferência, foram eleitos em assembleias locais (nos bairros) e temáticas, cerca de mil delegados e delegadas, sendo 50% deles representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS e outros 25% são representantes dos prestadores de serviços em saúde.

A conferência de Goiânia homenageará o médico sanitarista Gilson Carvalho, um dos precursores e idealizadores do Sistema Único de Saúde, instituído na Constituição Federal de 1988 e regulamentado dois anos depois, por meio da lei 8.080/1990. 

Entrevista com o secretário Fernando Machado
Em entrevista, o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Fernando Machado, ressalta que a conferência tem como motivo principal a participação social nas decisões em saúde. Ele problematiza a questão do subfinanciamento do SUS, citando o caso de Goiânia, que investe bem acima do limite constitucional de 15%, e comenta os avanços e contradições que as inovações tecnológicas trazem ao setor.

Qual é a importância desta Conferência para o usuário do SUS?
Fernando Machado - A Conferência Nacional de Saúde tem como motivo principal a participação social nas decisões em saúde. O eixo principal é Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas, já que o artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, de prover a saúde de forma gratuita e universal. Então, a conferência justamente traz as pessoas para discutir os modelos vigentes na saúde pública. É por meio da conferência que há a manifestação da sociedade organizada, dos usuários, dos prestadores de serviço. É onde as pessoas extravasam todas as necessidades e anseios que têm em relação ao SUS. A gente discute o direito universal à assistência integral em saúde, como se dá a participação social no âmbito do SUS, a formação dos conselhos locais, regionais e municipais de saúde, que - no meu entender - são os mais importantes, uma vez que conhecem de perto as especificidades de cada município na área. Outro eixo temático é a valorização do trabalho e da educação em saúde, visando treinar e qualificar o trabalhador para que ele preste um serviço de saúde. 

Que outros eixos da conferência o senhor considera mais relevantes?
Fernando Machado - Um foco importante é a discussão do financiamento, uma vez que hoje há um subfinanciamento do SUS. Um exemplo é Goiânia, que financia o SUS em percentual muito além dos 15% constitucionais. Vamos fazer também o debate sobre os modelos de gestão, a relação entre o público e o privado, colocando-o como parceiro e não antagonista do SUS, haja vista que a Constituição Federal estabelece que o setor privado pode atuar de forma complementar ao sistema. Teremos ainda um eixo temático relevante que é a questão das inovações e da tecnologia no SUS. É claro que o avanço tecnológico é importante na medicina e na saúde publica de uma forma geral, porém temos que discutir o custo-benefício disso. Por exemplo, nós temos a parte de exames que têm aumentado de forma exponencial o custo no SUS, e avaliar qual é o impacto disso principalmente na atenção básica, porque a gente acaba fazendo um desvio de financiamento para essa área de tecnologia e temos que avaliar se realmente é isso o que a população mais necessita. A conferência então é um momento de se propor mudanças, reformas de leis, mudança de cultura das pessoas em relação ao SUS. A conferência na verdade é uma oportunidade para que as pessoas e as entidades todas extravasem os seus anseios e realmente cobrem dos gestores e façamos, juntos, um SUS de mais qualidade e que gere mais acesso às pessoas.

Programação
Dia 25/06/2015 (quinta-feira)
17h às 21h - Credenciamento de delegados, delegadas, titulares e convidados(as)
18h30 - Abertura Oficial - Hino Nacional
19h - Apresentação Cultural
19h30 - Conferência Magna “Saúde Pública De Qualidade Para Cuidar Bem Das Pessoas: Direito Do Povo Brasileiro”
Conferencista: Maria do Socorro Souza (Presidente do Conselho Nacional de Saúde)
Coordenador: Edivaldo Bernardo de Lima
21h - Coquetel de encerramento da solenidade de abertura

Dia 26/06/2015 (sexta-feira)
7h30 - Café da manhã
8h às 10h - Credenciamento de delegadas e delegados
8h15 - Apresentação cultural
8h30 - Apreciação do Regulamento
10h às 12h - Credenciamento de suplentes
10h - Composição de Mesa Redonda
Conferencistas: Fernando Machado de Araújo, Otaliba Libâneo de Moraes Neto, Elias Rassi Neto e Angêla Maria Alvarez
Coordenadores: Olivia Vieira da Silva e Diego Conrado Lisboa
Eixo Temático Transversal: Reformas Democráticas e Populares do Estado
Eixo 1: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade
Eixo 2: Participação Social
Eixo 3: Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
Eixo 4: Financiamento do SUS e Relação Público-Privado
Eixo 5: Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde
Eixo 6: Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS
Eixo 7: Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
12h - Almoço
13h30 - Apresentação Cultural
13h45 - Plenária de Eixos Temáticos
17h - Finalização da Plenária de Eixos Temáticos e lanche

Dia 27/06/2015 (sábado)
7h30 - Café da manhã
8h15 - Apresentação Cultural
8h30 - Composição da mesa de Plenária Final – Apreciação de propostas
12h - Almoço
13h30 - Plenária Final – Eleição de delegadas e delegadas para a etapa Regional Central da VIII Conferência Estadual de Saúde de Goiás
15h - Lanche
15h30 - Plenária Final – Eleição das entidades para a composição do Conselho Municipal de Saúde até a 10ª Conferência Municipal de Saúde
18h Encerramento

Informações sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde: 6235241513 / 6235242661 / 6235242999 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Por Cláudio Marques, da Diretoria de Jornalismo - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), com informações da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde

Legenda:
Foto 1. Banner da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Goiânia
Foto 2. Secretário Fernando Machado é um dos conferencistas do evento